Integração Escola, Família e Conselho Tutelar

No dia 14 de março aconteceu o encontro do Núcleo de Famílias da Escola Municipal Ministro Gama Filho, integrante do BE Lins, em parceria com o Conselho Tutelar do Meier 04 e o Programa Saúde nas Escolas (representado pela técnica de saúde Patrícia Santos). A Conselheira Tutelar Roseli Gomes mediou a palestra e falou sobre o papel do Conselho Tutelar nas escolas. Estavam presentes 163 responsáveis de alunos. O Projeto Bairro Educador articulou o encontro entre os atores envolvidos e buscou a interação do eixo família-escola que é um dos elementos que constituem a ação do projeto nas Escolas Amanhã.

  

O encontro foi iniciado com a palavra de boas vindas do diretor da unidade escolar,  Luciano Gomes, acompanhado da diretora adjunta, Sônia Martins.

A conselheira explicou aos responsáveis a definição de Conselho Tutelar, que é um órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes definidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), através da Lei Federal nº 8069/90 que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente.

Os responsáveis tiraram as dúvidas com relação ao Conselho Tutelar. Foram listadas abaixo as principais perguntas feitas pelos mesmos aos representantes do órgão e as respostas dadas a eles:

1)      Para que serve?

    

O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes são ameaçados ou violados pela sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável legal ou em razão de sua própria conduta.

2)      O que faz?

• Atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades, cidadãos e instituições; exerce a função de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos em conjunto com a rede sócia assistencial.
• Faz requisições, encaminhamentos aos serviços necessários para a efetivação do atendimento adequado em cada caso;
• Contribui para o planejamento e a formulação de políticas públicas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias;
• Faz o encaminhamento necessário aos Órgãos Públicos afins, às infrações contra os direitos de crianças e de adolescentes.

A conselheira ressaltou que o objetivo do Conselho Tutelar não é punir crianças, adolescentes e seus pais, mas sim responsabilizar aqueles que por algum motivo estão transgredindo o direito (à vida, à alimentação, à moradia, ao lazer, à educação, etc...) de crianças e de adolescentes, oferecendo escuta e amparo em caso de sofrimento, medo e angústia.

Segundo a diretora adjunta, Sonia Martins, o encontro foi bastante produtivo, tanto para os responsáveis, como para a escola.

A reunião foi muito importante e trouxe esclarecimento para todos, estas iniciativas são muito importantes para a integração da Família e a Escola, disse a diretora.

Flávia Reis da Silva, mãe da aluna Paloma Conceição Reis ressaltou: “eu tinha outra visão sobre o Conselho Tutelar e agora já sei o que posso esperar, foi muito boa esta reunião”.

Através desta atividade o BE busca o fortalecimento da família, escola e Conselho Tutelar. Quanto melhor a qualidade da comunicação, melhor será o atendimento e encaminhamento de soluções para as crianças e adolescentes.

 Por Luiza Faustino